Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Fundação	19 de dezembro de 1990 (33 anos)
Sede	Santo André, SP, Brasil
Presidente	José de Filippi Júnior (na condição de prefeito de Diadema)
Vice-presidente	Penha Fumagalli (na condição de prefeita de Rio Grande da Serra)
Fundador(a)	Celso Daniel (na condição de prefeito de Santo André)
Conselho de administração	Prefeitos da Região do Grande ABC
Antigo nome	Câmara Regional do Grande ABC

Coordenadas: 23° 39' 32.6" S 46° 31' 47.4" O

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC ou Consórcio ABC é uma associação pública^[1] formada pelas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra^[2]. Foi constituído como associação civil de direito privado em 19 de dezembro de 1990, como resultado de um modelo de governança das políticas de desenvolvimento regional que se desenvolve desde os anos 1980^[3]. Em decorrência da Lei 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos, institui-se em 8 de fevereiro de 2010 como o primeiro Consórcio Público multisetorial de direito público e natureza autárquica do país^[4].

Aspectos gerais

Desde a Constituição de 1988, os municípios assumiram a posição de "entes federados" o que levou a novas responsabilidades no pacto federativo. Desde então, ocorreram diversas articulações microrregionais. O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC foi constituído em dezembro de 1990, inicialmente denominado Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings, pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). Celso Daniel, prefeito de Santo André, foi o primeiro presidente do consórcio e o articulador da cooperação entre os municípios do Grande ABC.

Em 1992, realiza-se o Seminário Regional Fórum ABC Ano 2000, que produziu uma carta de intenções para revitalização da economia regional. ^[5] Em 1997, é constituída a Câmera Regional do Grande ABC como um espaço de integração política entre esses municípios, o governo estadual e a sociedade civil organizada. Esse movimento inspira a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC em 1998.^[6]

Em 2005, a partir da Lei 11.107, os Consórcios Públicos tiveram o seu reconhecimento jurídico e foram instituídos como pessoa jurídica de direito público (associação pública) ou pessoa jurídica de direito privado (associação civil sem fins lucrativos) ^[7]. A legislação determina que a União somente celebra convênios com consórcios públicos constituídos sob a forma de associação pública ou que para essa forma tenham se convertido. Para o Consórcio ABC se adequar à nova norma, a mudança foi precedida por um Protocolo de Intenções assinado por todos os chefes de Executivo e aprovado pelas sete Câmaras Municipais. Em 8 de fevereiro de 2010 foi concluído o processo de transição do Consórcio ABC, com a instalação pelos prefeitos dos sete municípios da Assembleia Geral nos moldes do Contrato de Consórcio Público.

Os Consórcios Públicos ganham importância com o debate sobre a "questão metropolitana" a partir da lei que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo a partir da lei 1.139/2011 e as consequentes redefinições orçamentárias relacionadas a esse processo.

Nas ações do Consórcio ABC foram desenvolvidos diversos eixos de trabalho relacionados a temas como Infraestrutura; Segurança Pública; Saúde; Assistência, Inclusão Social e Direitos Humanos; Educação, Cultura e Esportes; Desenvolvimento Econômico Regional; Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental; Institucional. Cada um desses temas são tratados por grupos de trabalhos (GTs) reponsáveis pelo desenvolvimento de estudos e análises específicas a essas áreas. ^[8]

Municípios do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Lista de Gestões do Consórcio Intermunicipal Grande ABC 1990 - 2024

Presidente		Prefeito (a) de	Vice-presidente		Prefeito (a) de	Mandato	Notas
1	Celso Daniel	Santo André	1	Aparecido Benedito Franco	Rio Grande da Serra	1991 - 1992
2	Valdírio Prisco	Ribeirão Pires	2	Walter Demarchi	São Bernardo do Campo	1993
2	Valdírio Prisco	Ribeirão Pires	3	Newton Brandão	Santo André	1994
3	Walter Demarchi	São Bernardo do Campo	4	Luiz Olinto Tortorello	São Caetano do Sul	1995
4	Valdírio Prisco	Ribeirão Pires	5	Walter Demarchi	São Bernardo do Campo	1996
5	Celso Daniel	Santo André	6	Gilson Menezes	Diadema	1997
6	Maurício Soares	São Bernardo do Campo	7	Oswaldo Dias	Mauá	1998
7	Maria Inês Soares	Ribeirão Pires	8	Danilo Franco	Rio Grande da Serra	1999
8	Oswaldo Dias	Mauá	9	Maurício Soares	São Bernardo do Campo	2000
9	Ramon Velasquez	Rio Grande da Serra	10	Maurício Soares	São Bernardo do Campo	2001
10	Luiz Olinto Tortorello	São Caetano do Sul	11	José de Filippi Júnior	Diadema	2002
11	José de Filippi Júnior	Diadema	12	Maria Inês Soares	Ribeirão Pires	2003
12	Maria Inês Soares	Ribeirão Pires	13	Luiz Olinto Tortorello	São Caetano do Sul	2004
13	William Dib	São Bernardo do Campo	14	Kiko Teixeira	Rio Grande da Serra	2005 - 2006
14	Kiko Teixeira	Rio Grande da Serra	15	João Avamileno	Santo André	2007
15	João Avamileno	Santo André	16	Leonel Damo	Mauá	2008	Renunciou a presidência em razão do fim do mandato de prefeito de Santo André em 1° de janeiro de 2009.
-	Kiko Teixeira	Rio Grande da Serra	16	Leonel Damo	Mauá	Jan/2009-fev/2009	presidente interino
16	José Auricchio Júnior	São Caetano do Sul	17	Mário Reali	Diadema	2009
17	Clóvis Volpi	Ribeirão Pires	17	Mário Reali	Diadema	2010
18	Mário Reali	Diadema	18	Aidan Ravin	Santo André	2011 - Mai/2012
19	Kiko Teixeira	Rio Grande da Serra	19	José Auricchio Júnior	São Caetano do Sul	Jun/2012 - Dez/2012
20	Luiz Marinho	São Bernardo do Campo	20	Lauro Michels	Diadema	2013 - 2014
21	Gabriel Maranhão	Rio Grande da Serra	21	Luiz Marinho	São Bernardo do Campo	2015
22	Luiz Marinho	São Bernardo do Campo	22	Lauro Michels	Diadema	2016
23	Orlando Morando	São Bernardo do Campo	22	Lauro Michels	Diadema	2017
23	Orlando Morando	São Bernardo do Campo	23	Paulo Serra	Santo André	2018
24	Paulo Serra	Santo André	24	Kiko Teixeira	Ribeirão Pires	2019
25	Gabriel Maranhão	Rio Grande da Serra	25	Lauro Michels	Diadema	2020
26	Paulo Serra	Santo André	26	Clóvis Volpi	Ribeirão Pires	2021 - 2022
27	[Marcelo Oliveira	Mauá	27	José de Filippi Júnior	Diadema	2023
28	José de Filippi Júnior	Diadema	28	Penha Fumagalli	Rio Grande da Serra	2024

Consórcios da Grande São Paulo

Na região da Grande São Paulo, além do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, encontramos os seguintes consórcios intermunicipais:

Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, formado por pelas cidades de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba, parte da Região Metropolitana de São Paulo
Consórcio Intermunicipal Bacia Alto Juqueri, formado por Cajamar, Mairiporã, Francisco Morato, Franco da Rocha e Caieiras;
Consórcio de Desenvolvimento Região Sudeste, formado por Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço da Serra;
Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê formado por Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

Referências

↑ «BATISTA, Sinoel et. alii. O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos 1. ed. – Brasília, DF» Em falta ou vazio |url= (ajuda)
↑ Cidades da Região do Grande ABC
↑ BRESCIANI, Luis Paulo. O mapa do caminho: desafios, planejamento e atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. In: LEAL, Claudio Figueiredo Coelho et al. (Org.). Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2015. p. 390-409
↑ ABC do candidato empreendedor: o desenvolvimento em suas mãos / [organização Paulo Melchor] São Paulo: SEBRAE, 2012
↑ «CRUZ, Maria do Carmo M. T., ARAÚJO, Fátima F., BATISTA, Sinoel. Consórcios numa perspectiva histórico-institucional. Cadernos Adenauer, XII (2011), n.4 pp. 111-124» Em falta ou vazio |url= (ajuda)
↑ «BRESCIANI, Luis Paulo. Tradição e Transição: o caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Cadernos Adenauer, XII (2011), n.4» Em falta ou vazio |url= (ajuda)
↑ «BATISTA, Sinoel et. alii. O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos 1. ed. – Brasília, DF.» Em falta ou vazio |url= (ajuda)
↑ «SCORZONI, Eduardo, OLIVEIRA, Vanessa E. Cooperação intergovernamental na política de mobilidade urbana: o caso do Consórcio Intermunicipal do ABC. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2018 jan./abr., 10(1), 111-123» Em falta ou vazio |url= (ajuda)

Ver também

Região do Grande ABC

Ligações externas

Site do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

[1] «BATISTA, Sinoel et. alii. O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos 1. ed. – Brasília, DF» Em falta ou vazio |url= (ajuda)

[2] Cidades da Região do Grande ABC

[3] BRESCIANI, Luis Paulo. O mapa do caminho: desafios, planejamento e atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. In: LEAL, Claudio Figueiredo Coelho et al. (Org.). Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2015. p. 390-409

[4] ABC do candidato empreendedor: o desenvolvimento em suas mãos / [organização Paulo Melchor] São Paulo: SEBRAE, 2012

[5] «CRUZ, Maria do Carmo M. T., ARAÚJO, Fátima F., BATISTA, Sinoel. Consórcios numa perspectiva histórico-institucional. Cadernos Adenauer, XII (2011), n.4 pp. 111-124» Em falta ou vazio |url= (ajuda)

[6] «BRESCIANI, Luis Paulo. Tradição e Transição: o caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Cadernos Adenauer, XII (2011), n.4» Em falta ou vazio |url= (ajuda)

[7] «BATISTA, Sinoel et. alii. O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos 1. ed. – Brasília, DF.» Em falta ou vazio |url= (ajuda)

[8] «SCORZONI, Eduardo, OLIVEIRA, Vanessa E. Cooperação intergovernamental na política de mobilidade urbana: o caso do Consórcio Intermunicipal do ABC. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2018 jan./abr., 10(1), 111-123» Em falta ou vazio |url= (ajuda)

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]